Costuma-se definir, analiticamente, a Constituição como um sistema normativo aberto e dinâmico; todavia, enfatiza-se que as normas constitucionais dividem-se em princípios e regras que, embora tenham o mesmo nível hierárquico, não possuem o mesmo peso dentro do sistema, já que é muito mais grave ofender um princípio que uma regra da Constituição.

ISBN: 85.87293.39-7
Publicação: 2006
Formato: 14 x 21 cm.
Número de Páginas:216
Autor: Rodney Claíde Bolsoni Elias da Silva