O Princípio Como Norma Jurídica

Costuma-se definir, analiticamente, a Constituição como um sistema normativo aberto e dinâmico; todavia, enfatiza-se que as normas constitucionais dividem-se em princípios e regras que, embora tenham o mesmo nível hierárquico, não possuem o mesmo peso dentro do sistema, já que é muito mais grave ofender um princípio que uma regra da Constituição.

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Publicação: 2006
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Autor: Rodney Claíde Bolsoni Elias da Silva

Preço: R$ 32,00